Carteirinha de pesca embarcada, neste artigo vou tirar todas as suas dúvidas em relação a como obter a sua licença.
Irei te mostrar o quão importante é ter uma licença e desta forma evitar passar por transtornos com a justiça.
Vale lembrar que tanto o pescador de pesca esportiva como o pescador que abate o peixe para consumo estão na mesma Categoria.
No âmbito federal estão categorizados para pesca amadora.
Boa Leitura:
Como funciona a carteirinha de pesca embarcada?
A carteirinha de pesca embarcada é destinada à modalidade de pesca amadora, existem duas modalidades.
O pescador que pesca sem embarcação, está na modalidade desembarcado, já o pescador que usa algum tipo de embarcação está na modalidade embarcado.
Modalidade Desembarcado.
Destinada aquele pescador que irá praticar a pesca sem nenhuma embarcação, utilizando acessórios de pesca, como por exemplo:
Puçá, anzóis simples ou múltiplos, Carretilhas, Molinetes, Espingarda de Mergulho, Arbalete, Bombas de Sucção, Iscas naturais ou Iscas Artificiais.
Na data em que escrevo este Artigo a Taxa anual para esta modalidade custa o valor de R$20,00.
Modalidade Embarcado.
Esta modalidade abrange todos os requisitos da modalidade anterior como também permite o uso de embarcações.
Praticantes de pesca subaquática que fazem o uso de espingarda de mergulho também estão na modalidade Embarcado.
Com algumas restrições: Não podem utilizar nenhum equipamento de respiração artificial, somente apneia, conforme Instrução Normativa Interministerial nº. 9, de 13 de junho de 2012.
Na data em que escrevo este Artigo a Taxa anual para esta modalidade custa o valor de R$60,00.
O pescador que tira sua carteirinha de pesca na modalidade desembarcado não pode pescar utilizando nenhum tipo de embarcação.
Já o pescador que obtém sua carteirinha na modalidade embarcado pode pescar em ambas modalidades, utilizando uma embarcação ou não.
O que precisa para tirar a carteirinha de pesca amadora no Brasil?
Brasileiro ou estrangeiro que possua CPF válido e esteja em dia com suas obrigações junto a Justiça podem obter a carteirinha de pesca e realizar o pagamento da taxa anual.
Esta Categoria é válida para qualquer pessoa ou cidadão que deseja praticar a pesca esportiva ou amadora desde que seja para consumo próprio e em pequenas quantidades.
Idosos, homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos são isentos de pagar a taxa anual, conforme a lei nº 9.059./95.
Aposentados também são isentos de pagar a taxa, desde que comprovem sua aposentadoria, em caso de fiscalização.
Como tirar a Carteirinha de pesca pela Internet?
O processo é muito simples e feito pelo site gov.br do governo, vou deixar o vídeo explicativo abaixo com o passo a passo e o link que te direciona diretamente para o cadastro e pagamento.
Pesca Embarcada
Pesca Desembarcada.
Você pode acompanhar o andamento de sua solicitação pelo link abaixo:
O prazo médio é de 24 horas para liberação após a confirmação do pagamento, para pagamentos feitos por boleto o processo pode demorar até 5 dias úteis.
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