Pesca de caiaque em alto mar: itens de segurança e regras

A pesca de caiaque em alto mar é permitida no Brasil, e o caiaque a remo ou a pedal é dispensado de inscrição na Marinha, assim como o caiaque a remo com motor auxiliar de até 5 HP. O item de segurança central é o colete salva-vidas homologado pela Marinha, usado durante toda a pescaria.

A dispensa de inscrição não reduz o risco. A Marinha classifica como navegação costeira o trecho de até 20 milhas náuticas da costa, e as regras variam conforme o motor e a região. Confirme as exigências na Capitania dos Portos local antes de sair.

A seguir estão a definição de alto mar para um caiaque, os documentos e a habilitação, o colete correto, os demais itens e a forma de pedir socorro.

Resumo: regras e segurança no mar

O que a Marinha considera alto mar para um caiaque?

Nas normas, o termo técnico é mar aberto, dividido em dois tipos. A navegação costeira vai até 20 milhas náuticas, dentro dos limites de visibilidade da costa. A oceânica começa além disso, segundo a NORMAM-211/DPC.

Na prática, o caiaque trabalha em geral na faixa costeira, perto de ilhas, lajes e parcéis. A distância percorrida a remo ou a pedal é o que define o risco, e não a classificação formal.

Quem ainda está começando pode rever os fundamentos no guia de pesca de caiaque em 7 passos antes de ir além da arrebentação.

Pesca de caiaque em mar aberto exige registro ou habilitação?

Segundo o item 2.2.2 da NORMAM-211, citado pela fabricante Caiaker em sua página de regras de motorização, estão dispensadas de inscrição:

• as embarcações miúdas sem propulsão a motor;
• as embarcações miúdas de propulsão principal a remo ou vela com motor de até 5 HP.

A mesma fonte informa que a norma não distingue motor elétrico de a combustão. Motores acima do equivalente a 5 HP exigem inscrição.

Sobre habilitação, a Caiaker afirma que a Carteira de Habilitação Amadora é necessária com qualquer motorização. Confirme esse ponto na Capitania antes de instalar motor no caiaque.

Quando a embarcação é inscrita, a NORMAM-211 também prevê o seguro obrigatório DPEM, de danos pessoais.

Qual colete salva-vidas usar no mar?

O colete precisa ser homologado pela Marinha do Brasil, com certificado de homologação fornecido pelo fabricante. O site Náutica resume as classes previstas na NORMAM-05.

• Classe I: navegação oceânica, com gola, refletivos, luz sinalizadora, alça de resgate, cabo liga-náufrago e apito.
• Classe II: mar aberto em águas brasileiras, com gola, refletivos e apito.
• Classe III: águas abrigadas, como rios e represas; não pode ser usada em mar aberto.

Os modelos esportivos de caiaque são geralmente da classe V, de maior mobilidade. Pergunte à Capitania qual classe vale para a sua área de pesca.

Quanto à tabela de pesos, escolha o tamanho pela faixa de peso do fabricante. Um colete folgado sai do corpo em caso de queda.

Quais itens de segurança levar além do colete?

Os itens abaixo são boas práticas amplamente adotadas por caiaqueiros de mar, e não uma lista oficial da Marinha. Parte deles consta no checklist completo para pescar de caiaque.

• Apito náutico preso ao colete.
• Rádio VHF portátil à prova d’água.
• Celular em capa estanque, com bateria carregada.
• Linha de reboque e âncora flutuante.
• Bomba manual ou esponja, para retirar água do casco.
• Bússola ou GPS, além do celular.
• Faixas refletivas e uma luz branca visível.
• Kit de primeiros socorros e água potável.
• Roupa adequada à temperatura da água e proteção solar.

Tudo que é essencial deve ficar preso ao caiaque ou ao corpo por cabo. O item solto vai embora na primeira virada.

Como pedir socorro no mar?

O número de emergências marítimas e fluviais da Marinha é o 185, serviço Salvamar de busca e salvamento. A ligação é gratuita e o atendimento ocorre 24 horas por dia. A cobertura do 185 varia por região, e a Marinha publica contatos alternativos por distrito naval na página de contatos SAR.

O sinal de celular costuma falhar a poucas milhas da costa. Por isso o VHF no canal 16, canal de socorro, é o meio mais confiável. Segundo a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, o VHF é obrigatório apenas para embarcações de classificação costeira e alto mar, e no caiaque é recomendado.

Salve o número do Salvamar da sua região no celular antes de sair e informe a alguém em terra o local e o horário de retorno.

Como planejar a saída e reduzir o risco?

1. Consulte a previsão de vento, ondulação e maré. Vento contra no retorno é a principal armadilha.
2. Defina uma distância máxima da costa compatível com a sua condição física, e não com a do peixe.
3. Calcule o peso total a bordo, conforme o artigo sobre como calcular a carga da pesca.
4. Treine a reentrada no caiaque em água calma, seguindo as orientações sobre o que fazer se o caiaque virar.
5. Saia acompanhado e mantenha contato visual com o grupo durante toda a pescaria.
6. Avise uma pessoa em terra sobre o ponto de pesca e o horário previsto de volta.

Desista da saída se a previsão piorar durante a pescaria. A decisão de voltar mais cedo faz parte da técnica.

Perguntas frequentes

Caiaque a pedal precisa de inscrição na Marinha?

Não. A NORMAM-211 dispensa de inscrição a embarcação miúda sem propulsão a motor, e isso inclui o caiaque a remo ou a pedal.

Motor elétrico muda a regra de inscrição?

A norma não distingue o tipo de motor. Segundo a Caiaker, motores elétricos de potência equivalente a até 5 HP também ficam dispensados de inscrição.

Qual é o telefone de emergência no mar?

O número é o 185, de emergências marítimas e fluviais da Marinha. Confira os contatos alternativos do Salvamar da sua região.

Posso usar colete classe III no mar?

Não. A classe III é voltada para águas abrigadas, como rios, lagos e represas, e não deve ser usada em mar aberto.

O VHF é obrigatório no caiaque?

Não de forma geral. A obrigatoriedade vale para embarcações de classificação costeira e alto mar, mas o equipamento é recomendado no caiaque.

O seguro DPEM vale para caiaque?

A obrigação se aplica às embarcações sujeitas a inscrição ou registro. Quem inscreve o caiaque, por exemplo com motor acima de 5 HP, deve contratar o seguro.

Preciso de sinalizadores pirotécnicos?

A exigência de kits pirotécnicos depende da classificação da embarcação na NORMAM-03. No caiaque são itens recomendados, e vale confirmar a regra na Capitania.

Vale pescar sozinho em mar aberto?

Sozinho, o risco aumenta porque ninguém presta auxílio imediato. A recomendação é sair em grupo, manter contato visual e deixar o plano de pesca com alguém em terra.

Fontes

• Marinha do Brasil: NORMAM-211/DPC
• Marinha do Brasil: Salvamar Brasil, contato SAR
• Caiaker: regras de motorização e habilitação
• Náutica: regras para escolher um colete salva-vidas