Quem pesca de barco, caiaque ou bote deve tirar a licença embarcada, de R$ 60,00 por ano. Quem pesca apenas da margem, do píer ou da praia pode ficar com a desembarcada, de R$ 20,00. Na escolha entre pesca embarcada ou desembarcada, a embarcada cobre as duas situações.
O principal cuidado: a licença federal vale por 1 ano em todo o território nacional, mas alguns estados cobram uma carteira complementar. Os valores podem mudar, então confirme no portal oficial antes de pagar.
A seguir, o que cada categoria permite, o custo, o enquadramento do caiaque e como emitir o documento.
Neste artigo
- Resumo: licença embarcada e desembarcada
- Qual a diferença entre pesca embarcada ou desembarcada?
- Quanto custa cada licença em 2026?
- Caiaque conta como pesca embarcada?
- A licença embarcada serve para pesca desembarcada?
- Qual licença tirar: checklist de decisão
- Como emitir pelo celular e em quanto tempo
- A licença federal basta ou o estado cobra outra?
- Perguntas frequentes
- Fontes
Resumo: licença embarcada e desembarcada
| Item | Informação |
|---|---|
| Desembarcada | R$ 20,00 por ano; pesca sem embarcação |
| Embarcada | R$ 60,00 por ano; pesca com embarcação de recreio |
| Validade | 1 ano, em todo o território nacional |
| Cobertura cruzada | A embarcada vale para as duas modalidades; a desembarcada não vale para barco |
| Emissor | Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), pelo gov.br |
| Pagamento | Pix, cartão de crédito ou boleto |
| Licença provisória | Válida por 30 dias, enquanto a definitiva é emitida |
Qual a diferença entre pesca embarcada ou desembarcada?
A diferença está no uso de embarcação. A norma define o pescador embarcado como aquele que usa embarcação de esporte ou recreio como suporte à pesca, e o desembarcado como o que não usa.
O enquadramento segue a Instrução Normativa Interministerial nº 9, de 13 de junho de 2012, que organiza os petrechos permitidos em cada categoria. O passo a passo geral está no guia sobre como tirar a carteira de pesca.
O que a desembarcada cobre
Segundo o Clube de Caça e Pesca de Santiago, que reproduz a norma, a categoria prevê:
- linha de mão e puçá;
- anzóis simples ou múltiplos em caniço simples, carretilha ou molinete;
- espingarda de mergulho ou arbalete;
- bomba de sucção manual para iscas e puçá-de-siri.
Na prática, serve para pesca de barranco, margem, ponte, píer e costão.
O que a embarcada cobre
A embarcada abrange todos os petrechos da desembarcada e acrescenta o uso de embarcações da classe recreio. Isso inclui barco, bote, lancha e, conforme o entendimento mais comum, o caiaque.
Guias de mergulho livre apontam que a pesca subaquática também entra na embarcada, conforme a mesma instrução normativa.
Quanto custa cada licença em 2026?
O Instituto de Pesca de São Paulo informa R$ 20,00 para a desembarcada e R$ 60,00 para a embarcada. Os mesmos valores aparecem em guias de 2026 sobre a emissão.
| Opção | Custo anual | Cobertura | Para quem vale |
|---|---|---|---|
| Desembarcada | R$ 20,00 | Margem, píer, ponte, praia e costão | Quem nunca sobe em embarcação para pescar |
| Embarcada | R$ 60,00 | Embarcação de recreio, caiaque, pesca subaquática e margem | Quem pesca de barco ou caiaque, mesmo que só às vezes |
A diferença é de R$ 40,00 por ano. Para quem alterna margem e água, a embarcada costuma sair mais prática do que emitir duas licenças.
Existem casos de dispensa e isenção da taxa. Os critérios estão em quem é isento da licença de pesca amadora.
Caiaque conta como pesca embarcada?
Sim, na leitura adotada por diversos guias. O portal Fish TV afirma que o caiaqueiro precisa da mesma licença nacional de pesca esportiva embarcada exigida de quem pesca em outras embarcações.
Há divergência de redação: um guia de 2026 cita apenas o caiaque motorizado na categoria embarcada. Como o caiaque é uma embarcação de recreio, a escolha mais segura é a embarcada.
A licença de pesca não substitui as regras da Marinha. O uso de motor no caiaque envolve exigências de registro e habilitação à parte.
A licença embarcada serve para pesca desembarcada?
Serve. A prefeitura de Embaúba (SP), em texto sobre a licença, informa que quem pesca embarcado e desembarcado não precisa das duas, apenas da categoria B.
O inverso não vale. Quem tem só a desembarcada e entra em um barco ou caiaque para pescar está fora da categoria contratada.
Esse descompasso pode render autuação. Veja as consequências em pescar sem licença dá multa.
Qual licença tirar: checklist de decisão
- Pesca apenas da margem, ponte ou praia, sem nunca usar embarcação: desembarcada.
- Pesca de caiaque, barco ou bote, ainda que ocasionalmente: embarcada.
- Pratica pesca subaquática com espingarda ou arbalete: embarcada.
- Vai contratar pescaria guiada de barco: embarcada.
- Alterna margem e embarcação: embarcada, que cobre os dois casos.
Em destinos de pesca embarcada, como o descrito em pescaria no Pantanal e as licenças necessárias, a categoria embarcada costuma ser a exigida do pescador.
Como emitir pelo celular e em quanto tempo
A solicitação é feita no portal gov.br, no serviço de licença de pescador amador ou esportivo. O processo funciona em navegador de celular, com conta gov.br.
Segundo a página de serviço do município de Assaí (PR), no Pix e no cartão não é preciso enviar comprovante, e a definitiva sai em até 3 dias. A provisória tem validade de 30 dias.
A licença federal basta ou o estado cobra outra?
A licença federal é válida em todo o país, mas não afasta as normas locais. Em Minas Gerais, por exemplo, a carteira do IEF tem taxas distintas para embarcada e desembarcada, renovadas anualmente.
Antes de viajar, confira a exigência do estado de destino. A lista está em quais estados exigem licença complementar.
Perguntas frequentes
É proibido pescar de molinete?
Não. Caniço simples com molinete ou carretilha está previsto na categoria desembarcada, que custa R$ 20,00 por ano.
Como tirar licença de pesca pelo celular?
Acesse o serviço de licença de pescador amador no gov.br, escolha a categoria e pague por Pix, cartão ou boleto. A provisória, válida por 30 dias, pode ser baixada em PDF.
Quanto tempo leva para a licença definitiva sair?
No Pix e no cartão, a definitiva é emitida em até 3 dias após o envio da solicitação, segundo fontes oficiais municipais. Em outras formas de pagamento, o prazo pode ser maior.
Preciso levar a licença impressa na pescaria?
Em caso de fiscalização, é preciso apresentar o documento, impresso ou em PDF no celular. Leve também um documento de identidade.
Qual licença vale para pesca subaquática com arbalete?
A pesca subaquática em mergulho livre, sem aparelho de respiração, entra na categoria embarcada, de R$ 60,00 por ano, conforme a Instrução Normativa nº 9/2012.
Quem tem direito à licença de pesca gratuita?
A regra prevê dispensa ou isenção para grupos específicos, e os critérios dependem do caso. Consulte as condições no órgão emissor antes de pagar a taxa.
Quem pesca de caiaque pode ter só a desembarcada?
Não é recomendado. O caiaque é embarcação de recreio, e o enquadramento seguro é a embarcada, de R$ 60,00 por ano.
A licença permite vender o peixe pescado?
Não. A pesca amadora é de natureza não comercial, e o pescado pode ser usado para consumo próprio, iscas ou pesque e solte, respeitados os limites legais.
Fontes
Isaac Souza · Criador e editor do Caiaque.net
Profissional do Marketing, Blogueiro, apaixonado por Pesca Esportiva e Caiaque. Aqui conto um pouco de minha experiências, curiosidades, dicas e Reviews de Caiaques.
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