Licença de pesca estadual: quais estados exigem licença complementar
Licença de pesca estadual: veja quais estados exigem licença complementar à federal, órgãos emissores, valores, gratuidades e como evitar multa.

Licença de pesca estadual: veja quais estados exigem licença complementar à federal, órgãos emissores, valores, gratuidades e como evitar multa.
Pescar sem licença dá multa de R$ 300 a R$ 10.000 pelo Decreto 6.514/2008, além de apreensão. Veja o que a fiscalização pede e quando vira crime.
Veja quem é isento da licença de pesca amadora, quais condições valem e como pedir a isenção no gov.br, com as regras para idosos e menores.
Pesca embarcada ou desembarcada: veja qual licença tirar, o que cada uma cobre e quanto custa em 2026 (R$ 60 e R$ 20), com caiaque incluído.
Carteira de pesca amadora: R$ 20 desembarcada e R$ 60 embarcada, validade de 1 ano. Veja como tirar no gov.br, prazos, isenções e licenças estaduais.
Pode pescar na piracema? Veja quais espécies exóticas estão liberadas, os equipamentos permitidos e as multas por pesca irregular no defeso 2026/2027.
Piracema 2026 no Rio Grande do Sul: período de 1º/10/2026 a 31/01/2027 conforme a bacia, petrechos liberados, limite de 5 kg e multas.
Piracema 2026 em Mato Grosso: defeso de 1º de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. Veja o que é proibido, rios de divisa e espécies restritas.
Piracema 2026/2027 em Mato Grosso do Sul: pesca proibida de 1º e 5 de novembro a 28 de fevereiro de 2027. Veja regras, medidas, dourado e multas.